A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta sexta-feira (30), que o governo do ex-presidente Donald Trump retome a retirada do status legal temporário de aproximadamente 532 mil imigrantes originários da Venezuela, Cuba, Haiti e Nicarágua. A medida, que revoga uma política implementada em 2022 por Joe Biden, pode resultar na deportação em massa desses cidadãos. Brasileiros não estão incluídos na decisão.
O programa em questão concedia autorização de entrada legal nos EUA por dois anos, com a exigência de que o imigrante tivesse um patrocinador norte-americano responsável por seu e financeiro. A medida havia sido barrada em abril por um tribunal em Boston, após tentativa de revogação feita por Trump em março. No entanto, a Suprema Corte derrubou a suspensão sem apresentar justificativa pública. Duas magistradas se opam, mas o placar completo da votação não foi divulgado.
Nos termos da legislação dos EUA, a liberdade condicional humanitária — utilizada pelo programa — é um mecanismo que permite a entrada e permanência temporária de estrangeiros no país por razões humanitárias urgentes ou por interesse público relevante. Com a decisão, esse tipo de proteção pode ser encerrado para os beneficiários, mesmo que já estejam vivendo legalmente em território americano.
A medida representa mais um capítulo na disputa entre democratas e republicanos sobre a política migratória nos Estados Unidos, tema que promete ser central nas eleições presidenciais de 2024.
