O governo federal oficializou a autorização para transferir a gestão, operação e manutenção da rede metroferroviária da Região Metropolitana do Recife à iniciativa privada. A medida, publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União, está prevista na Resolução PI nº 324, aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PI) e assinada pelo ministro das Cidades, Rui Costa.
Atualmente sob responsabilidade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), vinculada ao Ministério das Cidades, o serviço ará por um processo de concessão que será conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Antes da licitação, os bens e ativos da União indispensáveis ao funcionamento do sistema serão transferidos ao governo de Pernambuco.
O processo ocorrerá em três etapas simultâneas: a transferência das instalações federais relacionadas ao metrô, a concessão da gestão e operação à iniciativa privada pelo governo estadual e, por fim, a transferência definitiva dos bens imóveis federais ao estado de Pernambuco.
Um acordo de cooperação técnica entre o governo federal, o BNDES e o estado será firmado para definir as responsabilidades de cada parte, incluindo a obtenção das aprovações legais necessárias para a efetivação da transferência.
A avaliação dos ativos será realizada de forma simplificada, com foco na análise econômico-financeira do fluxo de caixa operacional da futura concessão, a fim de acelerar o processo.
O sistema metroferroviário do Recife, atualmente em situação precária, é composto por 37 estações distribuídas em duas linhas principais: a Linha Centro, subdividida nos ramais Camaragibe e Jaboatão, e a Linha Sul, que se conecta ao sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) movidos a diesel. A estrutura enfrenta falhas recorrentes que prejudicam a eficiência e a regularidade do serviço.
