O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu manter em caráter público o processo que envolve o empresário Saulo Ferreira Melo, de 33 anos, acusado de violência doméstica, estelionato e ameaça. A decisão, publicada nesta terça-feira (10), foi tomada pela 1ª Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A defesa de Saulo havia solicitado o sigilo do caso, mas o pedido foi rejeitado pela magistrada, que destacou que o segredo de Justiça só é aplicado em situações excepcionais. Para a juíza, as alegações apresentadas pelo empresário foram consideradas “genéricas”, sem justificativa plausível para restringir o o às informações do processo.
“A publicidade, neste contexto, exerce também uma função pedagógica e de prevenção geral, ao sinalizar para a sociedade que tais condutas não são toleradas e que seus autores serão devidamente processados e, se for o caso, responsabilizados”, afirmou a magistrada na decisão. Ainda segundo o TJPE, o pedido de sigilo partiu do próprio réu e não da vítima, o que não autoriza a limitação da transparência judicial em crimes de violência doméstica.
Proprietário da Agittos Promoções e Eventos, Saulo também é investigado por outras denúncias. Ele foi alvo de um mandado de prisão preventiva em 28 de abril, após ser acusado de agredir a ex-companheira e acumular dívidas milionárias em nome dela. Paralelamente, é investigado pela Delegacia do Consumidor no caso do Rock Re, festival cancelado na véspera de sua realização em Olinda, em julho de 2024, deixando milhares de consumidores lesados.
Atualmente, Saulo Ferreira Melo é considerado foragido da Justiça brasileira. Embora tenha informado à Justiça um endereço em Olinda, verificou-se que o imóvel pertence à mãe dele. Em maio, o TJPE acionou a Interpol para tentar localizá-lo, uma vez que há indícios de que ele esteja residindo nos Estados Unidos.
O processo segue tramitando e Saulo permanece sob investigação por múltiplos crimes, com mandado de prisão em aberto.
