O humorista Leonardo de Lima Borges Lins, conhecido como Leo Lins, foi condenado a oito anos e três meses de prisão em regime fechado por proferir discursos considerados preconceituosos contra diversos grupos sociais durante um show gravado em 2022. A sentença, proferida pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, também impõe ao réu o pagamento de uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos da época, cerca de R$ 1,4 milhão, além de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
O processo teve início após denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), com base em um vídeo publicado por Leo Lins no YouTube. No conteúdo, ele fez piadas ofensivas direcionadas a negros, homossexuais, idosos, obesos, indígenas, judeus, portadores de HIV, nordestinos, evangélicos e pessoas com deficiência. A gravação alcançou mais de três milhões de visualizações antes de ser retirada do ar, por decisão judicial em agosto de 2023.
A Justiça considerou como agravantes o alcance do vídeo e a forma desrespeitosa com que o comediante tratou os grupos atingidos. Durante o show, o próprio Leo Lins teria itido o caráter preconceituoso de suas falas e demonstrado indiferença às consequências legais.
A sentença ressalta que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como justificativa para disseminar discursos de ódio, e que atividades humorísticas não estão acima da lei. “No caso de confronto entre liberdade de expressão e os princípios da dignidade humana e igualdade, devem prevalecer os últimos”, afirma o texto da decisão.
Em nota, a defesa de Leo Lins classificou a condenação como “um ato de censura” e defendeu que o humorista apenas exercia sua liberdade artística. Os advogados informaram que irão recorrer da sentença.
