O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou na noite deste domingo (8) que o governo federal irá reavaliar o decreto que elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão foi tomada após reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em Brasília.
De acordo com Haddad, o texto atual será completamente refeito. Como alternativa para compensar a arrecadação e manter o equilíbrio fiscal, o Executivo vai editar uma medida provisória com foco na revisão de isenções fiscais. Os detalhes da nova proposta devem ser divulgados ainda nesta semana.
“O decreto será refeito”, declarou o ministro, ressaltando que a nova redação só será apresentada após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem oficial à França.
Para Hugo Motta, a reunião representou um marco importante. Ele classificou o encontro como uma “noite histórica” e destacou que a substituição do aumento do IOF por uma revisão mais ampla das isenções fiscais representa uma solução menos prejudicial para a economia. “Inauguramos um debate necessário sobre o peso das isenções, que atingiram um patamar insustentável”, afirmou o deputado.
O recuo do governo atende a críticas de parlamentares e setores econômicos que consideraram o aumento do IOF prejudicial em um momento de esforço por crescimento e estímulo ao crédito. A revisão das renúncias fiscais deve abrir espaço para uma discussão mais profunda sobre a qualidade dos incentivos e a necessidade de ajuste fiscal responsável.
