A equipe econômica do governo federal divulgou nesta quinta-feira (22) um conjunto de medidas que inclui o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025 e o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito, principalmente voltadas para empresas. A elevação do tributo foi oficializada por meio de decreto presidencial, com início de vigência já nesta sexta-feira (23).
Segundo o governo, a medida tem como objetivo elevar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões ainda este ano e garantir um reforço adicional de R$ 41 bilhões em 2026. O IOF, tributo federal que incide sobre uma série de operações financeiras, como empréstimos, câmbio, seguros e investimentos, terá alíquotas modificadas apenas para operações de crédito realizadas por pessoas jurídicas.
A elevação não afetará empréstimos pessoais para pessoas físicas, crédito estudantil, financiamentos habitacionais e operações via Finame para aquisição de máquinas e equipamentos por empresas. Assim, os impactos recaem majoritariamente sobre o crédito empresarial.
De acordo com o Ministério da Fazenda, sem o aumento do IOF, o bloqueio no orçamento precisaria ser ainda maior do que os R$ 31,3 bilhões previstos. Isso porque os valores adicionais que serão arrecadados com a nova alíquota já foram incorporados às projeções fiscais para este ano, ajudando a equilibrar as contas públicas e a reduzir o impacto do ajuste sobre as despesas.
