A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de intensificar o combate à pirataria de conteúdo audiovisual no Brasil. O foco da ação conjunta é impedir a distribuição ilegal de filmes, séries, transmissões esportivas e outros conteúdos por meio de plataformas digitais.
Pelo acordo, a Ancine ficará encarregada de identificar e solicitar o bloqueio de sites e aplicativos que operam de forma clandestina, enquanto a Anatel será responsável por mobilizar mais de 20 mil provedores de banda larga para executar os bloqueios de forma rápida e eficaz, garantindo que esses canais ilegais fiquem iníveis para os usuários.
A Anatel já atua no combate à pirataria desde fevereiro de 2023, por meio do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de o Condicionado. A agência reforça que esses dispositivos, conhecidos como TV boxes ilegais, além de promoverem o irregular a conteúdos pagos, podem representar riscos à segurança cibernética, funcionando como vetores para ataques virtuais e ameaçando a privacidade dos consumidores.
Com essa nova parceria, o governo amplia o cerco contra a pirataria digital, buscando proteger os direitos autorais, a indústria audiovisual e a segurança dos usuários brasileiros.
